É comum que um imóvel seja cedido gratuitamente a um familiar, amigo ou pessoa próxima, sem qualquer documento.

No início, tudo parece simples. O proprietário permite o uso do bem como um favor, sem cobrar aluguel.

Mas, com o passar do tempo, podem surgir dúvidas sobre o prazo, as condições da ocupação e até sobre a obrigação de devolver o imóvel.

Quando nada foi formalizado, comprovar que se tratava apenas de um empréstimo pode depender de mensagens antigas, testemunhas ou até de uma discussão judicial.

A escritura pública de comodato ajuda a prevenir esse tipo de problema.

Formalizar não significa desconfiar de quem recebe o imóvel. Significa preservar a relação e deixar claro que a posse foi concedida por empréstimo.

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